Termos e Condições de Uso
Última atualização: 08/10/2025
Bem-vindo(a) ao MyAgeDating4U (“nós”, “nosso(s)”, “site”). Ao usar este site, você concorda com estes Termos e Condições e todas as regras aqui descritas. Se você não concordar com qualquer parte, por favor, não use nossos serviços.
1. Quem somos
O site MyAgeDating4U é operado de forma independente por um empreendedor individual (個人事業主 – Kojin Jigyo), registrado no Japão sob o nome Dekassegui Digital.
Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@myagedating.online.
2. Objeto
Estas regras regulamentam o uso do site, seus serviços, funcionalidades gratuitas e pagas, entre usuários, internautas e a plataforma.
3. Cadastro e usuário
Para ser usuário, é necessário fornecer dados verdadeiros (nome, idade, email etc.).
Usuários menores de 18 anos não estão autorizados a usar o serviço.
O usuário é responsável por manter confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades sob sua conta.
Se detectar uso não autorizado ou violação de segurança, informe imediatamente.
4. Funcionalidades / Planos
Algumas funcionalidades são gratuitas (ex: criar perfil, navegar, favoritar).
Outras são limitadas ou bloqueadas para usuários gratuitos.
Os planos pagos (Popular, Premium) oferecem recursos adicionais como filtros avançados, envio ilimitado de mensagens, visibilidade extra, etc.
A disponibilidade de recursos pode ser alterada a qualquer momento, desde que com aviso prévio ou notificação clara.
5. Pagamentos e Assinaturas
Ao contratar um plano pago, você autoriza cobranças recorrentes conforme periodicidade do plano.
Os valores, formas de pagamento e períodos devem estar claros no momento da assinatura.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da conta.
Não haverá reembolso para períodos já pagos (salvo disposição contrária expressa ou previsão legal).
Em caso de falha no pagamento, o serviço pode ser suspenso ou revertido ao plano gratuito.
6. Responsabilidades e condutas proibidas
Você concorda em:
Não usar o site para fins ilegais, difamação, discurso de ódio, assédio ou qualquer violação de direitos.
Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros (conteúdos, fotos, textos).
Não burlar ou manipular sistemas do site (vazamento de dados, automações indevidas).
Não enviar spam ou usar métodos abusivos de comunicação.
Respeitar as regras de uso definidas aqui e outras políticas do site.
Nós nos reservamos o direito de:
Remover conteúdos de usuários que violem os termos.
Suspender ou banir contas com comportamento inadequado.
Alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou serviço a qualquer momento.
Modificar tarifas e planos, desde que com aviso prévio.
7. Propriedade intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, design) é de nossa propriedade ou licenciados, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais.
Você pode visualizar, compartilhar ou usar os conteúdos apenas para uso pessoal, não comercial.
É proibida reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
8. Privacidade e dados pessoais
O uso de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Ao usar este site, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme essas políticas.
9. Modificações nos termos
Podemos alterar estes Termos & Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.
Recomenda-se verificar periodicamente esta página para ver mudanças.
10. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade absoluta ou ausência de erros.
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
Também não garantimos compatibilidade com todos os dispositivos ou acesso ininterrupto.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis aplicáveis tanto do Japão quanto do Brasil. Eventuais disputas deverão ser, primeiramente, resolvidas de forma amigável entre as partes. Na impossibilidade de acordo, fica eleito o foro da cidade de residência do responsável pelo site, sem prejuízo de que o usuário possa optar pelo foro de seu domicílio.
12. Contato
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato:
📧 contato@myagedating.online